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Ponte da Barca| PSD Chumba Transmissão Online da Assembleia Municipal

Comunicado enviado à redação do PV nesta quarta-feira, dia 06 de janeiro:

Na última reunião da Assembleia Municipal decorrida no dia 29 de Dezembro de 2020, o PSD chumbou a Moção do Partido Socialista (PS) que a deputada Margarida Vasconcelos apresentou e que propunha à Assembleia aprovar a transmissão online das suas reuniões através do site do Município, e/ou de outros canais válidos, à semelhança do que acontece já em dezenas de Concelhos como, por exemplo, o concelho vizinho de Arcos de Valdevez e que é uma mais-valia em tempos de pandemia em que o distanciamento social se impõe.

O PS propôs ainda a criação de um repositório online das gravações das Assembleias no website do Município, para consulta futura, juntamente com os editais e documentação relativos às reuniões.

A proposta do PS fundamentava-se em vários considerandos sobre a necessidade de se promover uma aproximação dos órgãos deliberativos aos munícipes, aumentando-se a transparência sobre assuntos de interesse da comunidade e a maior participação dos
barquenses. O PS entende que se deve aproximar as instituições de poder político dos cidadãos que elegem os seus membros tornando-os mais transparentes e democráticos.

Os barquenses, em particular, têm interesse no imediato conhecimento das discussões e decisões tomadas no seio das reuniões da Assembleia Municipal, bem como têm direito a conhecer e a contactar, de forma simples e acessível, com todos os membros das forças políticas com assento nesta Assembleia. É um imperativo democrático aumentar a participação e o acesso dos cidadãos aos órgãos do poder local democrático, com vista à aproximação dos eleitos aos eleitores e à estimulação do escrutínio político. Considerando também que muitos munícipes estão por vezes impossibilitados de participarem nas sessões da Assembleia por motivos profissionais, logísticos ou até por motivos de saúde, o que inviabiliza que acompanhem matérias essenciais para o seu concelho, seria uma mais-valia que as reuniões da Assembleia
pudessem ser transmitidas em direto através de meios digitais que possibilitem um acompanhamento das matérias à distância. Além de todas estas razões para as transmissões online, o PS salientou que, neste momento, os barquenses não têm como aceder à informação sobre as decisões da Assembleia Municipal uma vez que, ao contrário do que deve ser feito, não estão a ser disponibilizadas as atas das reuniões nos sítios de estilo, nomeadamente no site do Município. Não só não existe acesso às atas, como não existe disponibilização das gravações de áudio das reuniões em nenhum sítio institucional, contrariando aquilo que são as boas práticas, num claro sinal de desorganização e falta de transparência municipal.

O PS ficou incrédulo com o chumbo do PSD a esta Moção. Vimos com preocupação, mas sobretudo com perplexidade, este chumbo do PSD principalmente sabendo da crescente utilização do Município dos meios digitais, que inclusivamente transmitiu a sessão comemorativa do 25 de Abril e do Dia do Município online, bem como funciona para declarações politicas do Senhor Presidente da Câmara através de vídeos no Facebook oficial do Município.

O PS bem como a CDU e alguns presidentes de junta votaram favoralmente a proposta. Esta decisão vem demonstrar de forma clara que o PSD não está interessado em ter uma governação transparente e evita ao máximo o escrutínio dos barquenses. Por causa da insegurança de um partido, perderam todos os barquenses e a democracia participativa.

Ponte da Barca, 5 de Janeiro de 2021

O Grupo Municipal do Partido Socialista

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