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Arcos de Valdevez é uma das 84 autarquias com IMI mais baixo em 2021

Em ano de eleições, número de municípios que decidiram diminuir as taxas duplica em relação ao ano anterior. Cobrança diz respeito aos imóveis detidos até ao dia de hoje. Viana do Castelo também está incluída na lista das 84 autarquias.

No próximo ano, os contribuintes com imóveis em 84 concelhos do país vão pagar menos imposto municipal sobre imóveis (IMI) do que em 2020. Estes municípios decidiram baixar as taxas a cobrar pelas propriedades detidas a 31 de dezembro deste ano, de acordo com os dados recolhidos pelo PV no Portal das Finanças e nas atas das assembleias municipais de câmaras que ainda não tinham reportado ao fisco o valor da taxa a aplicar.

Ao contrário deste ano, não houve nenhum município a subir a taxa de imposto, pelo menos para os 298 concelhos onde há dados (ao todo, são 308 municípios).

A taxa do IMI a aplicar em cada município é decida pelos respetivos executivos camarários, uma vez que se trata de receita própria das autarquias. O imposto incide sobre os prédios urbanos e rústicos, aplicando-se uma taxa entre 0,30% e 0,45% nos primeiros casos e uma taxa de 0,80% nos segundos. Em alguns casos especiais, a taxa máxima a aplicar pode chegar aos 0,50%, para os municípios que estejam sob um programa de ajustamento municipal.

A taxa a aplicar pode ainda ser definida freguesia a freguesia.

Menos com taxa máxima

Tal como vem acontecendo nos últimos anos, em que o número de municípios que aplica a taxa máxima tem vindo a descer, em 2021 volta a acontecer o mesmo. Do levantamento feito – que cobre 96% dos municípios -, apenas oito vão aplicar o valor máximo de 0,45%. Neste lote incluem-se os concelhos de Alandroal, Caminha, Cartaxo, Mafra, Nazaré, Nordeste, Vila Franca do Campo e Vila Nova de Poiares.

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